Índice de construção e índice de ocupação
O índice de construção relaciona a área de construção admitida com a área do terreno. Multiplicado pela área do lote, dá o teto de metros quadrados que o plano deixa construir, na definição de área que esse regulamento usar. O índice de ocupação, ou de implantação, limita a mancha: quanto do lote a construção pode cobrir no chão. Um índice alto de construção com ocupação baixa empurra o edifício para cima. O contrário espalha-o e baixa-o.
Os nomes não são universais. Há planos que dizem índice de utilização onde outro diz índice de construção. Há planos com índice de impermeabilização, que limita o solo que deixa de infiltrar água, e que não é nem a área nem a mancha. Usar o nome do concelho errado é aplicar o número errado.
O que entra na conta também varia. Cave, sótão, varanda fechada, área técnica e alpendre contam ou não conforme o artigo e conforme a altura. Uma resposta nacional do tipo «a cave nunca conta» está errada em metade dos regulamentos. A resposta certa cita o artigo que define a área.
Sem a área do lote, o índice não vira metros. Sem o artigo, o metro não é o metro do plano. As duas peças — área fundiária fiável e norma local — é que transformam o índice numa obra possível ou impossível.
Perguntas frequentes
Índice de construção e índice de ocupação são o mesmo?
Não. Um limita a área. O outro limita a implantação no chão. Os dois podem travar a mesma obra por razões diferentes.
O índice diz-me os metros quadrados que posso vender?
Diz o teto do plano, na definição local de área. A área que se escreve numa escritura ou num anúncio mede-se à parte e pode não coincidir.
Onde está o número?
No regulamento da zona ou da categoria em que o lote cai, não numa média nacional.
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Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Fontes: o regulamento do município e as publicações em Diário da República. As regras mudam de concelho para concelho: confirme com a câmara ou com um técnico habilitado.