Guias
O que precisa de saber antes de comprar um terreno ou de construir em Portugal.
- Como saber se um terreno é construível
Os passos para confirmar se pode construir num terreno em Portugal: classificação do solo no PDM, regras da zona, RAN/REN e servidões, e o pedido de informação prévia.
- Posso construir em solo rústico?
Em solo rústico a construção é excecional. Saiba que tipos de edificação os PDM costumam admitir (habitação do agricultor, apoios agrícolas, turismo) e o que verificar.
- Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústico
O que é o regime de habitação própria do agricultor nos PDM, que requisitos costuma ter (área mínima, prova da atividade, ónus de inalienabilidade) e como confirmar no seu concelho.
- O que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazer
A RAN protege os solos de maior aptidão agrícola. Saiba o que está proibido, que exceções existem e como saber se o seu terreno está em RAN.
- O que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terreno
A REN protege áreas de valor e sensibilidade ecológica ou de risco natural. Saiba que usos são admitidos e como confirmar se o seu terreno está em REN.
- Solo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença
A lei de bases do ordenamento do território classifica o solo em urbano e rústico. Saiba o que significa cada classe e o que aconteceu ao antigo solo urbanizável.
- Destaque de parcela: dividir um terreno sem loteamento
O destaque permite separar uma parcela de um prédio sem operação de loteamento, em condições definidas no RJUE. Saiba as regras gerais dentro e fora do perímetro urbano.
- Pedido de informação prévia (PIP): o que é e quando pedir
O PIP é o pedido à câmara municipal para saber, de forma vinculativa, se uma operação urbanística é viável num terreno. Saiba quando o pedir antes de comprar.
- Artigo urbano na caderneta não é o mesmo que solo urbano no PDM
A caderneta predial classifica o prédio para efeitos fiscais; o PDM classifica o solo para efeitos de construção. Saiba porque não são a mesma coisa.
- Como ler o PDM: planta de ordenamento, condicionantes e regulamento
O PDM tem três peças principais: planta de ordenamento, planta de condicionantes e regulamento. Saiba o que cada uma diz sobre o seu terreno.