PDM de Almeida
O que pode construir no seu terreno em Almeida: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 2 publicações que o alteraram desde 1994.
Como está ordenado o solo de Almeida
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1209 ha de solo urbano e 50 715 ha de solo rústico.
- 60,9%Espaço Agrícola ou Florestal (transitório)31 632 ha
- 30,8%Espaço Natural e Paisagístico15 970 ha
- 3,3%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos1698 ha
- 2,7%Espaço Agrícola1381 ha
- 1,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas554 ha
- 1%Não Atribuída535 ha
- 0,2%Espaço de Atividades Económicas91 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas29 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas22 ha
- 0%Espaço de Atividades Industriais13 ha
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Histórico do PDM de Almeida
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-11-16 | AVISO 21851/2022 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1994-12-02 | RCM 120/94 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Almeida?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 120/94 (2 de dezembro de 1994). Desde então foram publicadas 2 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Almeida?
Em Almeida, 50 715 ha são solo rústico (97,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Almeida?
10 categorias. As maiores são Espaço Agrícola ou Florestal (transitório) (60,9%), Espaço Natural e Paisagístico (30,8%), Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos (3,3%), Espaço Agrícola (2,7%).
O PDM de Almeida tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Almeida.