PDM de Aguiar da Beira
O que pode construir no seu terreno em Aguiar da Beira: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 2013.
Como está ordenado o solo de Aguiar da Beira
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1005 ha de solo urbano e 19 672 ha de solo rústico.
- 72,4%Espaço Florestal14 976 ha
- 22,4%Espaço Agrícola4637 ha
- 3,7%Espaço Urbano de Baixa Densidade764 ha
- 0,6%Espaço Habitacional123 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas82 ha
- 0,2%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos39 ha
- 0,1%Espaço Verde24 ha
- 0,1%Espaço Central13 ha
- 0%Espaço de Ocupação Turística10 ha
- 0%Espaço Natural e Paisagístico9 ha
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Histórico do PDM de Aguiar da Beira
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-03-12 | DECL 34/2025/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-23 | DECL 116/2024/2 ↗ | 7ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-02-01 | AVISO 2600/2024 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2021-07-21 | DECL 75/2021 ↗ | 6ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2019-06-25 | AVISO 10494/2019 ↗ | 5ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2019-04-30 | AVISO 7491/2019 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-05-15 | DECL 107/2015 ↗ | 4ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2014-03-19 | DECL 50/2014 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2013-11-22 | DECL 249/2013 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2013-07-25 | DECL 163/2013 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2013-04-16 | DECL 88/2013 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2013-03-15 | AVISO 3852/2013 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Aguiar da Beira?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 3852/2013 (15 de março de 2013). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 12 de março de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Aguiar da Beira?
Em Aguiar da Beira, 19 672 ha são solo rústico (95,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Aguiar da Beira?
10 categorias. As maiores são Espaço Florestal (72,4%), Espaço Agrícola (22,4%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (3,7%), Espaço Habitacional (0,6%).
O PDM de Aguiar da Beira tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Aguiar da Beira.