PDM de Ourique
O que pode construir no seu terreno em Ourique: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 2 publicações que o alteraram desde 2021.
Como está ordenado o solo de Ourique
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 287 ha de solo urbano e 66 044 ha de solo rústico.
- 69,9%Espaço Florestal46 333 ha
- 18,5%Espaço Agrícola12 253 ha
- 10,3%Espaço Natural e Paisagístico6829 ha
- 0,5%Espaço de Ocupação Turística349 ha
- 0,3%Espaço Habitacional197 ha
- 0,3%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas173 ha
- 0,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos51 ha
- 0,1%Aglomerado Rural43 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas35 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas33 ha
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Histórico do PDM de Ourique
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-10-29 | AVISO 27192/2025/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2021-06-30 | AVISO 12214/2021 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2021-04-22 | AVISO 7440/2021 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Ourique?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 7440/2021 (22 de abril de 2021). Desde então foram publicadas 2 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 29 de outubro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Ourique?
Em Ourique, 66 044 ha são solo rústico (99,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Ourique?
14 categorias. As maiores são Espaço Florestal (69,9%), Espaço Agrícola (18,5%), Espaço Natural e Paisagístico (10,3%), Espaço de Ocupação Turística (0,5%).
O PDM de Ourique tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 27192/2025/2, 29 de outubro de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Ourique.