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Beja · Plano Diretor Municipal

PDM de Cuba

O que pode construir no seu terreno em Cuba: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 4 publicações que o alteraram desde 1993.

ou abrir o mapa do PDM de Cuba
Plano em vigor
RCM 50/93
1ª PUBLICAÇÃO · 1993
Alterações e suspensões
4
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
1,4%
de 17 209 ha do concelho
Zonas de ordenamento
167
7 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Cuba

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 303 ha de solo urbano e 16 979 ha de solo rústico.

Urbano 1,8%Rústico 98,2%
  • Espaço Agrícola11 727 ha
    67,9%
  • Espaço Natural e Paisagístico3079 ha
    17,8%
  • Espaço Florestal2170 ha
    12,6%
  • Não Atribuída194 ha
    1,1%
  • Não Atribuída70 ha
    0,4%
  • Espaço de Atividades Económicas39 ha
    0,2%
  • Espaço de Equipamentos e Infraestruturas3 ha
    0%

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Histórico do PDM de Cuba

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2022-11-07AVISO 21082/2022 ↗3ª ALTERAÇÃO
2022-02-23AVISO 3897/2022 ↗2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2010-12-13AVISO 25938/2010 ↗1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
1993-06-08RCM 50/93 ↗1ª PUBLICAÇÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Cuba?

O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 50/93 (8 de junho de 1993). Desde então foram publicadas 4 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Cuba?

Em Cuba, 16 979 ha são solo rústico (98,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Cuba?

7 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (67,9%), Espaço Natural e Paisagístico (17,8%), Espaço Florestal (12,6%), Não Atribuída (1,1%).

O PDM de Cuba tem suspensões?

Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Cuba.