Setúbal · Plano Diretor Municipal

PDM de Santiago do Cacém

O que pode construir no seu terreno em Santiago do Cacém: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2016.

ou abrir o mapa do PDM de Santiago do Cacém
Plano em vigor
AVISO 2087/2016
REVISÃO · 2016
Alterações e suspensões
3
última em 28 de agosto de 2023
Solo urbano
1,7%
de 105 969 ha do concelho
Zonas de ordenamento
514
13 categorias

Como está ordenado o solo de Santiago do Cacém

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1758 ha de solo urbano e 104 211 ha de solo rústico.

Urbano 1,7%Rústico 98,3%
  • Espaço Agrícola ou Florestal (transitório)94 372 ha
    89,1%
  • Espaço Florestal6359 ha
    6%
  • Espaço Natural e Paisagístico2692 ha
    2,5%
  • Espaço Habitacional1254 ha
    1,2%
  • Espaço de Equipamentos e Infraestruturas383 ha
    0,4%
  • Espaço de Atividades Económicas258 ha
    0,2%
  • Área de Edificação Dispersa231 ha
    0,2%
  • Aglomerado Rural131 ha
    0,1%
  • Espaço Verde103 ha
    0,1%
  • Espaço Central81 ha
    0,1%

Saiba o que pode construir no seu terreno em Santiago do Cacém

Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.

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Histórico do PDM de Santiago do Cacém

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2023-08-28AVISO 16202/2023 ↗2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2022-03-10AVISO 5117/2022 ↗SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO
2022-02-16AVISO 3234/2022 ↗1ª ALTERAÇÃO
2016-02-19AVISO 2087/2016 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Santiago do Cacém?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 2087/2016 (19 de fevereiro de 2016). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 28 de agosto de 2023. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Santiago do Cacém?

Em Santiago do Cacém, 104 211 ha são solo rústico (98,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Santiago do Cacém?

13 categorias. As maiores são Espaço Agrícola ou Florestal (transitório) (89,1%), Espaço Florestal (6%), Espaço Natural e Paisagístico (2,5%), Espaço Habitacional (1,2%).

O PDM de Santiago do Cacém tem suspensões?

Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 5117/2022, 10 de março de 2022). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Outros concelhos do distrito de Setúbal

Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Santiago do Cacém.