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Beja · Plano Diretor Municipal

PDM de Odemira

O que pode construir no seu terreno em Odemira: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 8 publicações que o alteraram desde 2000.

ou abrir o mapa do PDM de Odemira
Plano em vigor
RCM 114/2000
1ª PUBLICAÇÃO · 2000
Alterações e suspensões
8
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
0,6%
de 172 060 ha do concelho
Zonas de ordenamento
1315
5 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Odemira

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1067 ha de solo urbano e 171 067 ha de solo rústico.

Urbano 0,6%Rústico 99,4%
  • Espaço Natural e Paisagístico94 558 ha
    54,9%
  • Espaço Florestal53 675 ha
    31,2%
  • Espaço Agrícola22 772 ha
    13,2%
  • Não Atribuída1067 ha
    0,6%
  • Espaço de Ocupação Turística62 ha
    0%

Saiba o que pode construir no seu terreno em Odemira

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Histórico do PDM de Odemira

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2023-08-23AVISO 15780/2023 ↗6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2022-05-09AVISO 9301/2022 ↗5ª ALTERAÇÃO
2021-09-24DECL 137-A/2021 ↗4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2013-01-31AVISO 1542/2013 ↗3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2011-03-15DECL RECT 544/2011 ↗1ª RETIFICAÇÃO
2010-12-20AVISO 26665/2010 ↗2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2007-12-19AVISO 25224/2007 ↗1ª ALTERAÇÃO
2000-08-25RCM 114/2000 ↗1ª PUBLICAÇÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Odemira?

O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 114/2000 (25 de agosto de 2000). Desde então foram publicadas 8 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Odemira?

Em Odemira, 171 067 ha são solo rústico (99,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Odemira?

5 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (54,9%), Espaço Florestal (31,2%), Espaço Agrícola (13,2%), Não Atribuída (0,6%).

O PDM de Odemira tem suspensões?

Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Odemira.