PDM de Arganil
O que pode construir no seu terreno em Arganil: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Arganil
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1452 ha de solo urbano e 31 832 ha de solo rústico.
- 76,7%Espaço Florestal25 524 ha
- 12,7%Espaço Agrícola4210 ha
- 3,5%Espaço Natural e Paisagístico1171 ha
- 2,1%Espaço Habitacional703 ha
- 2%Aglomerado Rural658 ha
- 1,2%Espaço Urbano de Baixa Densidade384 ha
- 0,8%Espaço de Ocupação Turística255 ha
- 0,7%Espaço de Atividades Económicas220 ha
- 0,2%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas64 ha
- 0,1%Espaço Central43 ha
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Histórico do PDM de Arganil
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-02-05 | AVISO 3410/2025/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2024-04-22 | AVISO 8468/2024/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2021-07-14 | DECL 65-A/2021 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-01-31 | AVISO 1486/2018 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2016-08-18 | DECL RET 826/2016 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2016-04-13 | AVISO 4886/2016 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-09-09 | AVISO 10298/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Arganil?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10298/2015 (9 de setembro de 2015). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 5 de fevereiro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Arganil?
Em Arganil, 31 832 ha são solo rústico (95,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Arganil?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (76,7%), Espaço Agrícola (12,7%), Espaço Natural e Paisagístico (3,5%), Espaço Habitacional (2,1%).
O PDM de Arganil tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Arganil.