PDM de Penacova
O que pode construir no seu terreno em Penacova: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Penacova
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2045 ha de solo urbano e 19 628 ha de solo rústico.
- 74,3%Espaço Florestal16 099 ha
- 12,1%Espaço Agrícola2630 ha
- 8,7%Espaço Urbano de Baixa Densidade1881 ha
- 2,7%Espaço Natural e Paisagístico591 ha
- 0,9%Aglomerado Rural201 ha
- 0,5%Espaço de Ocupação Turística107 ha
- 0,5%Espaço de Atividades Económicas98 ha
- 0,1%Espaço Central30 ha
- 0,1%Espaço Verde22 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas14 ha
Saiba o que pode construir no seu terreno em Penacova
Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.
Histórico do PDM de Penacova
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2023-01-16 | AVISO 1059/2023 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2022-02-25 | AVISO 4192/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2019-08-02 | AVISO 12394/2019 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2018-12-17 | AVISO 18957/2018 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-10-02 | AVISO 11670/2017 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-08-17 | AVISO 9079/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Penacova?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 9079/2015 (17 de agosto de 2015). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 16 de janeiro de 2023. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Penacova?
Em Penacova, 19 628 ha são solo rústico (90,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Penacova?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (74,3%), Espaço Agrícola (12,1%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (8,7%), Espaço Natural e Paisagístico (2,7%).
O PDM de Penacova tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 4192/2022, 25 de fevereiro de 2022). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Coimbra
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Penacova.