PDM de Santa Comba Dão
O que pode construir no seu terreno em Santa Comba Dão: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 12 publicações que o alteraram desde 2002.
Como está ordenado o solo de Santa Comba Dão
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1979 ha de solo urbano e 9314 ha de solo rústico.
- 51,6%Espaço Florestal5828 ha
- 18,5%Espaço Agrícola2089 ha
- 9,4%Espaço Natural e Paisagístico1061 ha
- 8,7%Não Atribuída978 ha
- 7,3%Não Atribuída825 ha
- 2,7%Espaço de Ocupação Turística306 ha
- 1,1%Espaço de Atividades Económicas121 ha
- 0,5%Espaço de Atividades Económicas55 ha
- 0,3%Espaço de Atividades Industriais31 ha
Saiba o que pode construir no seu terreno em Santa Comba Dão
Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.
Histórico do PDM de Santa Comba Dão
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-07-20 | DECL 74/2021 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2016-12-06 | DECL 159/2016 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2014-10-16 | AVISO 11539/2014 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2012-10-15 | AVISO 13754/2012 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2012-05-24 | AVISO 7272/2012 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2012-05-23 | AVISO 7189/2012 ↗ | MEDIDAS PREVENTIVAS DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2012-03-28 | AVISO 4738/2012 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2011-03-17 | AVISO 7059/2011 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2010-03-22 | AVISO 5939/2010 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2010-03-22 | AVISO 5939/2010 ↗ | 2ª RETIFICAÇÃO |
| 2003-09-03 | RCM 143/2003 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2002-10-25 | RCM 127/2002 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Santa Comba Dão?
O plano de base é a revisão publicada como RCM 127/2002 (25 de outubro de 2002). Desde então foram publicadas 12 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Santa Comba Dão?
Em Santa Comba Dão, 9314 ha são solo rústico (82,5%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Santa Comba Dão?
9 categorias. As maiores são Espaço Florestal (51,6%), Espaço Agrícola (18,5%), Espaço Natural e Paisagístico (9,4%), Não Atribuída (8,7%).
O PDM de Santa Comba Dão tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Viseu
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Santa Comba Dão.