PDM de Figueira da Foz
O que pode construir no seu terreno em Figueira da Foz: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 16 publicações que o alteraram desde 2017.
Como está ordenado o solo de Figueira da Foz
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 3036 ha de solo urbano e 34 869 ha de solo rústico.
- 56,6%Espaço Florestal21 470 ha
- 21,6%Espaço Agrícola8200 ha
- 7,4%Espaço Natural e Paisagístico2796 ha
- 3,3%Espaço Habitacional1253 ha
- 2,5%Aglomerado Rural966 ha
- 2,3%Área de Edificação Dispersa853 ha
- 1,6%Espaço de Atividades Económicas599 ha
- 1,4%Espaço Central518 ha
- 1,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas420 ha
- 1%Discrepância370 ha
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Histórico do PDM de Figueira da Foz
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-06-18 | AVISO 15150/2026/2 ↗ | 10ª ALTERAÇÃO |
| 2025-07-16 | AVISO 17584/2025/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2025-05-30 | AVISO 13868/2025/2 ↗ | 9ª ALTERAÇÃO |
| 2024-11-04 | AVISO 24419/2024/2 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2024-08-02 | AVISO 16208/2024/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2024-05-22 | AVISO 11056/2024/2 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2023-11-15 | AVISO 21949/2023 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2022-10-21 | AVISO 20134/2022 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2022-01-27 | AVISO 1860/2022 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-08-24 | AVISO 15935/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2019-11-04 | AVISO 17524/2019 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2019-11-04 | AVISO 17525/2019 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-07-26 | AVISO 12087/2019 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-09-21 | AVISO 13434/2018 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-02-07 | AVISO 1729/2018 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-11-24 | DECL 88/2017 ↗ | SUSPENSÃO DAS NORMAS INCOMPATÍVEIS COM O POC OVAR - MARINHA GRANDE |
| 2017-09-15 | AVISO 10633/2017 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Figueira da Foz?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10633/2017 (15 de setembro de 2017). Desde então foram publicadas 16 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 18 de junho de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Figueira da Foz?
Em Figueira da Foz, 34 869 ha são solo rústico (92%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Figueira da Foz?
19 categorias. As maiores são Espaço Florestal (56,6%), Espaço Agrícola (21,6%), Espaço Natural e Paisagístico (7,4%), Espaço Habitacional (3,3%).
O PDM de Figueira da Foz tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 17584/2025/2, 16 de julho de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Figueira da Foz.