PDM de Penela
O que pode construir no seu terreno em Penela: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 2013.
Como está ordenado o solo de Penela
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1098 ha de solo urbano e 12 382 ha de solo rústico.
- 67,1%Espaço Florestal9051 ha
- 20,7%Espaço Agrícola2795 ha
- 5,7%Espaço Habitacional775 ha
- 2,2%Espaço Natural e Paisagístico293 ha
- 0,9%Área de Edificação Dispersa127 ha
- 0,6%Espaço de Atividades Económicas86 ha
- 0,6%Espaço Cultural79 ha
- 0,4%Espaço Verde60 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas53 ha
- 0,3%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos37 ha
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Histórico do PDM de Penela
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2019-09-27 | AVISO 15144/2019 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2018-01-12 | AVISO 761/2018 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-08-21 | DECL RET 548/2017 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2017-05-16 | AVISO 5407/2017 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2013-08-16 | AVISO 10340/2013 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Penela?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10340/2013 (16 de agosto de 2013). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Penela?
Em Penela, 12 382 ha são solo rústico (91,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Penela?
17 categorias. As maiores são Espaço Florestal (67,1%), Espaço Agrícola (20,7%), Espaço Habitacional (5,7%), Espaço Natural e Paisagístico (2,2%).
O PDM de Penela tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Penela.