PDM de Viana do Alentejo
O que pode construir no seu terreno em Viana do Alentejo: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 4 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Viana do Alentejo
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 282 ha de solo urbano e 39 085 ha de solo rústico.
- 51,2%Espaço Agrícola20 150 ha
- 44,9%Espaço Florestal17 661 ha
- 3,1%Espaço Natural e Paisagístico1213 ha
- 0,3%Espaço Habitacional134 ha
- 0,1%Espaço Central43 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas40 ha
- 0,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos37 ha
- 0,1%Espaço Urbano de Baixa Densidade35 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas30 ha
- 0,1%Espaço Cultural23 ha
Saiba o que pode construir no seu terreno em Viana do Alentejo
Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.
Histórico do PDM de Viana do Alentejo
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2023-12-06 | AVISO 23679-B/2023 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2021-08-02 | AVISO14482/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DA CCDR |
| 2016-05-11 | DECL 33/2016 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2016-04-26 | AVISO 5400/2016 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-10-16 | AVISO 11913/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Viana do Alentejo?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 11913/2015 (16 de outubro de 2015). Desde então foram publicadas 4 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 6 de dezembro de 2023. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Viana do Alentejo?
Em Viana do Alentejo, 39 085 ha são solo rústico (99,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Viana do Alentejo?
11 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (51,2%), Espaço Florestal (44,9%), Espaço Natural e Paisagístico (3,1%), Espaço Habitacional (0,3%).
O PDM de Viana do Alentejo tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO14482/2021, 2 de agosto de 2021). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Évora
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Viana do Alentejo.