PDM de Pombal
O que pode construir no seu terreno em Pombal: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 10 publicações que o alteraram desde 2014.
Como está ordenado o solo de Pombal
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 7868 ha de solo urbano e 54 732 ha de solo rústico.
- 61,3%Espaço Florestal38 368 ha
- 14,8%Espaço Agrícola9235 ha
- 8,2%Espaço Urbano de Baixa Densidade5144 ha
- 6,9%Espaço Natural e Paisagístico4291 ha
- 1,8%Área de Edificação Dispersa1140 ha
- 1,7%Aglomerado Rural1042 ha
- 1,3%Espaço Habitacional805 ha
- 1,2%Espaço de Atividades Económicas758 ha
- 1,2%Espaço Verde726 ha
- 0,8%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos514 ha
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Histórico do PDM de Pombal
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-08-29 | AVISO 19239/2024/2 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-07-08 | AVISO 14051/2024/2 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-01-08 | AVISO 310/2024 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2019-11-08 | AVISO 17757/2019 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2019-10-17 | AVISO 16625/2019 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-08-06 | AVISO 12533/2019 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2017-12-29 | AVISO 15686/2017 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-05-12 | AVISO 5299/2017 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2015-04-24 | DECL 86/2015 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-04-20 | DECL 77/2015 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2014-04-10 | AVISO 4945/2014 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Pombal?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 4945/2014 (10 de abril de 2014). Desde então foram publicadas 10 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 29 de agosto de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Pombal?
Em Pombal, 54 732 ha são solo rústico (87,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Pombal?
16 categorias. As maiores são Espaço Florestal (61,3%), Espaço Agrícola (14,8%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (8,2%), Espaço Natural e Paisagístico (6,9%).
O PDM de Pombal tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 5299/2017, 12 de maio de 2017). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Pombal.