PDM de Penamacor
O que pode construir no seu terreno em Penamacor: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 2 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Penamacor
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 563 ha de solo urbano e 55 808 ha de solo rústico.
- 52%Espaço Florestal29 311 ha
- 35,9%Espaço Agrícola20 251 ha
- 10,9%Espaço Natural e Paisagístico6159 ha
- 0,8%Espaço Habitacional452 ha
- 0,1%Espaço de Ocupação Turística54 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas44 ha
- 0,1%Espaço Verde31 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas25 ha
- 0%Espaço Central22 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas14 ha
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Histórico do PDM de Penamacor
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2021-09-24 | DECL 137/2021 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-01-02 | DECL 1/2017 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-12-03 | AVISO 14228/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Penamacor?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 14228/2015 (3 de dezembro de 2015). Desde então foram publicadas 2 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 24 de setembro de 2021. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Penamacor?
Em Penamacor, 55 808 ha são solo rústico (99%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Penamacor?
12 categorias. As maiores são Espaço Florestal (52%), Espaço Agrícola (35,9%), Espaço Natural e Paisagístico (10,9%), Espaço Habitacional (0,8%).
O PDM de Penamacor tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Penamacor.