PDM de Vila de Rei
O que pode construir no seu terreno em Vila de Rei: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Vila de Rei
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 754 ha de solo urbano e 16 242 ha de solo rústico.
- 68%Espaço Florestal13 020 ha
- 15,8%Espaço Agrícola3017 ha
- 11,3%Não Atribuída2157 ha
- 3%Não Atribuída575 ha
- 1%Espaço Natural e Paisagístico190 ha
- 0,4%Não Atribuída68 ha
- 0,2%Espaço de Atividades Económicas45 ha
- 0,2%Espaço Verde32 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas20 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas16 ha
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Histórico do PDM de Vila de Rei
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-03-26 | DECL 45/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-07-13 | DECL 63/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2020-09-15 | AVISO 13987/2020 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2020-07-27 | AVISO 10914/2020 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2003-08-28 | DELIB 1295/2003 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1999-09-08 | DECL 279/99 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO DE PORMENOR |
| 1995-04-06 | RCM 31/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Vila de Rei?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 31/95 (6 de abril de 1995). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 26 de março de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Vila de Rei?
Em Vila de Rei, 16 242 ha são solo rústico (95,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila de Rei?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (68%), Espaço Agrícola (15,8%), Não Atribuída (11,3%), Não Atribuída (3%).
O PDM de Vila de Rei tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 45/2025/2, 26 de março de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila de Rei.