PDM de Oleiros
O que pode construir no seu terreno em Oleiros: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 4 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Oleiros
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 597 ha de solo urbano e 46 512 ha de solo rústico.
- 84,7%Espaço Florestal39 878 ha
- 7%Espaço Natural e Paisagístico3282 ha
- 6,3%Espaço Agrícola2966 ha
- 0,9%Espaço Habitacional435 ha
- 0,7%Aglomerado Rural349 ha
- 0,2%Espaço Habitacional77 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas25 ha
- 0%Espaço Central20 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas20 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas18 ha
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Histórico do PDM de Oleiros
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-04-24 | AVISO 9445/2026/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2019-08-27 | AVISO 13478/2019 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-10-10 | AVISO 12103/2017 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-10-13 | AVISO 11679/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Oleiros?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 11679/2015 (13 de outubro de 2015). Desde então foram publicadas 4 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 24 de abril de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Oleiros?
Em Oleiros, 46 512 ha são solo rústico (98,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Oleiros?
16 categorias. As maiores são Espaço Florestal (84,7%), Espaço Natural e Paisagístico (7%), Espaço Agrícola (6,3%), Espaço Habitacional (0,9%).
O PDM de Oleiros tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Oleiros.