PDM de Castanheira de Pêra
O que pode construir no seu terreno em Castanheira de Pêra: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Castanheira de Pêra
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 315 ha de solo urbano e 6362 ha de solo rústico.
- 86,5%Espaço Florestal5775 ha
- 5,7%Espaço Agrícola380 ha
- 2,9%Aglomerado Rural193 ha
- 2,9%Espaço Urbano de Baixa Densidade193 ha
- 0,7%Espaço Habitacional44 ha
- 0,5%Espaço Verde31 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas27 ha
- 0,2%Espaço Natural e Paisagístico14 ha
- 0,2%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas13 ha
- 0,1%Espaço Central5 ha
Saiba o que pode construir no seu terreno em Castanheira de Pêra
Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.
Histórico do PDM de Castanheira de Pêra
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-03-06 | AVISO 4977/2026/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2023-11-30 | DECL 105/2023 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2023-07-18 | AVISO 13661/2023 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2023-04-18 | DELIB 419/2023 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2019-10-28 | AVISO 17281/2019 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2015-10-13 | AVISO 11673/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Castanheira de Pêra?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 11673/2015 (13 de outubro de 2015). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 6 de março de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Castanheira de Pêra?
Em Castanheira de Pêra, 6362 ha são solo rústico (95,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Castanheira de Pêra?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (86,5%), Espaço Agrícola (5,7%), Aglomerado Rural (2,9%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (2,9%).
O PDM de Castanheira de Pêra tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Leiria
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.