Consulta o PDM.ptTodos os concelhos
Braga · Plano Diretor Municipal

PDM de Vila Nova de Famalicão

O que pode construir no seu terreno em Vila Nova de Famalicão: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 4 publicações que o alteraram desde 2015.

ou abrir o mapa do PDM de Vila Nova de Famalicão
Plano em vigor
AVISO 10268/2015
REVISÃO · 2015
Alterações e suspensões
4
última em 2 de abril de 2025
Solo urbano
35,1%
de 20 159 ha do concelho
Zonas de ordenamento
931
15 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Vila Nova de Famalicão

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 8007 ha de solo urbano e 12 125 ha de solo rústico.

Urbano 39,8%Rústico 60,2%
  • Espaço Agrícola7807 ha
    38,7%
  • Espaço Florestal4201 ha
    20,8%
  • Espaço Habitacional4065 ha
    20,2%
  • Espaço Urbano de Baixa Densidade1399 ha
    6,9%
  • Espaço de Atividades Económicas630 ha
    3,1%
  • Espaço Central537 ha
    2,7%
  • Espaço de Atividades Económicas434 ha
    2,2%
  • Espaço Habitacional381 ha
    1,9%
  • Espaço Verde282 ha
    1,4%
  • Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas159 ha
    0,8%

Saiba o que pode construir no seu terreno em Vila Nova de Famalicão

Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.

Abrir o mapa de Vila Nova de Famalicão →

Histórico do PDM de Vila Nova de Famalicão

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2025-04-02DECL 60/2025/2 ↗EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2020-02-21DECL RET 167/2020 ↗1ª CORREÇÃO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DO ATO
2019-12-10AVISO 19852/2019 ↗1ª CORREÇÃO MATERIAL
2015-09-08AVISO 10268/2015 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Vila Nova de Famalicão?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10268/2015 (8 de setembro de 2015). Desde então foram publicadas 4 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 2 de abril de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Vila Nova de Famalicão?

Em Vila Nova de Famalicão, 12 125 ha são solo rústico (60,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Vila Nova de Famalicão?

15 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (38,7%), Espaço Florestal (20,8%), Espaço Habitacional (20,2%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (6,9%).

O PDM de Vila Nova de Famalicão tem suspensões?

Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 60/2025/2, 2 de abril de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

Outros concelhos do distrito de Braga

PDM de AmaresPDM de BarcelosPDM de BragaPDM de Cabeceiras de BastoPDM de Celorico de BastoPDM de EsposendePDM de FafePDM de GuimarãesPDM de Póvoa de LanhosoPDM de Terras de BouroPDM de Vieira do MinhoPDM de Vila VerdePDM de Vizela

Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.