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Braga · Plano Diretor Municipal

PDM de Esposende

O que pode construir no seu terreno em Esposende: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 4 publicações que o alteraram desde 2015.

ou abrir o mapa do PDM de Esposende
Plano em vigor
AVISO 10643/2015
REVISÃO · 2015
Alterações e suspensões
4
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
30,9%
de 9541 ha do concelho
Zonas de ordenamento
227
18 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Esposende

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 3245 ha de solo urbano e 6296 ha de solo rústico.

Urbano 34%Rústico 66%
  • Espaço Agrícola3338 ha
    35%
  • Espaço Florestal2188 ha
    22,9%
  • Espaço Urbano de Baixa Densidade2090 ha
    21,9%
  • Espaço Natural e Paisagístico696 ha
    7,3%
  • Espaço Central458 ha
    4,8%
  • Espaço Habitacional214 ha
    2,2%
  • Espaço de Atividades Económicas143 ha
    1,5%
  • Espaço Central112 ha
    1,2%
  • Espaço Urbano de Baixa Densidade85 ha
    0,9%
  • Espaço de Atividades Económicas80 ha
    0,8%

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Abrir o mapa de Esposende →

Histórico do PDM de Esposende

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2022-02-03AVISO 2323/2022 ↗3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2021-09-17EDITAL 1040/2021 ↗2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2019-10-25AVISO 17167/2019 ↗1ª ALTERAÇÃO
2015-09-18AVISO 10643/2015 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Esposende?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10643/2015 (18 de setembro de 2015). Desde então foram publicadas 4 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Esposende?

Em Esposende, 6296 ha são solo rústico (66%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Esposende?

18 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (35%), Espaço Florestal (22,9%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (21,9%), Espaço Natural e Paisagístico (7,3%).

O PDM de Esposende tem suspensões?

Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Esposende.