PDM de Mealhada
O que pode construir no seu terreno em Mealhada: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 9 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Mealhada
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2011 ha de solo urbano e 9054 ha de solo rústico.
- 46,8%Espaço Florestal5177 ha
- 34,7%Espaço Agrícola3845 ha
- 8,9%Espaço Urbano de Baixa Densidade979 ha
- 3,6%Espaço Habitacional395 ha
- 2,7%Espaço de Atividades Económicas301 ha
- 1,1%Espaço Central123 ha
- 0,9%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas96 ha
- 0,8%Espaço Verde92 ha
- 0,2%Espaço de Uso Especial - Turístico25 ha
- 0,2%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos18 ha
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Histórico do PDM de Mealhada
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-05-28 | AVISO 13028/2026/2 ↗ | 5ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2026-04-06 | AVISO 7647/2026/2 ↗ | 4ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2025-07-07 | AVISO 16744/2025/2 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-02-20 | AVISO 3996/2024 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2017-08-04 | DECL 60/2017 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-05-23 | AVISO 5754/2017 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2016-07-06 | AVISO 8467/2016 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2016-03-22 | DECL 20/2016 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2016-03-16 | AVISO 3581/2016 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-04-20 | AVISO 4234/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Mealhada?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 4234/2015 (20 de abril de 2015). Desde então foram publicadas 9 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 28 de maio de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Mealhada?
Em Mealhada, 9054 ha são solo rústico (81,8%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Mealhada?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (46,8%), Espaço Agrícola (34,7%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (8,9%), Espaço Habitacional (3,6%).
O PDM de Mealhada tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Mealhada.