PDM de Reguengos de Monsaraz
O que pode construir no seu terreno em Reguengos de Monsaraz: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Reguengos de Monsaraz
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 661 ha de solo urbano e 45 762 ha de solo rústico.
- 53%Espaço Natural e Paisagístico24 615 ha
- 23,4%Espaço Florestal10 868 ha
- 22,1%Espaço Agrícola10 251 ha
- 0,7%Não Atribuída338 ha
- 0,6%Não Atribuída288 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas35 ha
- 0%Espaço de Ocupação Turística17 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas7 ha
- 0%Não Atribuída5 ha
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Histórico do PDM de Reguengos de Monsaraz
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-09-01 | DECL 122/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-02-19 | AVISO 2245/2018 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2016-04-12 | AVISO 4860/2016 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2011-02-09 | AVISO 4215/2011 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2007-10-11 | RCM 161-A/2007 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 1999-02-27 | RCM 10/99 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-10-16 | RCM 106/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Reguengos de Monsaraz?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 106/95 (16 de outubro de 1995). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Reguengos de Monsaraz?
Em Reguengos de Monsaraz, 45 762 ha são solo rústico (98,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Reguengos de Monsaraz?
9 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (53%), Espaço Florestal (23,4%), Espaço Agrícola (22,1%), Não Atribuída (0,7%).
O PDM de Reguengos de Monsaraz tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.