PDM de Borba
O que pode construir no seu terreno em Borba: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 0 publicações que o alteraram desde 2026.
Como está ordenado o solo de Borba
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 452 ha de solo urbano e 14 047 ha de solo rústico.
- 78,2%Espaço Florestal11 338 ha
- 14,2%Espaço Agrícola2054 ha
- 4,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos588 ha
- 2,5%Não Atribuída360 ha
- 0,5%Espaço Natural e Paisagístico67 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas62 ha
- 0,2%Espaço Verde25 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas6 ha
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Histórico do PDM de Borba
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-05-06 | AVISO 10345/2026/2 ↗ | 2ª REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Borba?
O plano de base é a 2ª revisão publicada como AVISO 10345/2026/2 (6 de maio de 2026). Desde então foram publicadas 0 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 6 de maio de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Borba?
Em Borba, 14 047 ha são solo rústico (96,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Borba?
8 categorias. As maiores são Espaço Florestal (78,2%), Espaço Agrícola (14,2%), Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos (4,1%), Não Atribuída (2,5%).
O PDM de Borba tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Borba.