PDM de Arraiolos
O que pode construir no seu terreno em Arraiolos: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 12 publicações que o alteraram desde 2003.
Como está ordenado o solo de Arraiolos
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 390 ha de solo urbano e 67 810 ha de solo rústico.
- 40,7%Espaço Natural e Paisagístico27 760 ha
- 32,7%Espaço Agrícola22 289 ha
- 26%Espaço Florestal17 706 ha
- 0,5%Não Atribuída324 ha
- 0,1%Não Atribuída43 ha
- 0,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos39 ha
- 0%Espaço de Atividades Económicas24 ha
- 0%Espaço de Atividades Industriais16 ha
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Histórico do PDM de Arraiolos
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-08-26 | AVISO 16171/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2020-11-30 | AVISO 19623/2020 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO |
| 2018-12-11 | AVISO 18471/2018 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO |
| 2017-09-14 | DECL 73/2017 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-05-12 | DECL 105/2015 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2013-10-04 | DECL RET 1065/2013 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2013-09-17 | DECL 192/2013 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2013-08-22 | DECL 183/2013 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2011-05-17 | AVISO 10957/2011 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2010-12-10 | AVISO 25803/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2006-11-22 | DECL 162/2006 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2003-02-13 | RCM 18/2003 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Arraiolos?
O plano de base é a revisão publicada como RCM 18/2003 (13 de fevereiro de 2003). Desde então foram publicadas 12 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Arraiolos?
Em Arraiolos, 67 810 ha são solo rústico (99,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Arraiolos?
8 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (40,7%), Espaço Agrícola (32,7%), Espaço Florestal (26%), Não Atribuída (0,5%).
O PDM de Arraiolos tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Arraiolos.