PDM de Vila Viçosa
O que pode construir no seu terreno em Vila Viçosa: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 2008.
Como está ordenado o solo de Vila Viçosa
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 502 ha de solo urbano e 18 943 ha de solo rústico.
- 74,3%Espaço Florestal14 477 ha
- 14,3%Espaço Agrícola2777 ha
- 7,6%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos1485 ha
- 1,6%Não Atribuída319 ha
- 0,8%Espaço de Atividades Industriais150 ha
- 0,5%Espaço Habitacional90 ha
- 0,3%Espaço Natural e Paisagístico53 ha
- 0,2%Não Atribuída41 ha
- 0,2%Espaço Central39 ha
- 0,1%Espaço Urbano de Baixa Densidade23 ha
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Histórico do PDM de Vila Viçosa
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-06-20 | AVISO 12731/2024/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2022-08-03 | AVISO 15306/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2017-06-29 | AVISO 7284/2017 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2014-02-05 | DECL 23/2014 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2010-12-07 | AVISO 25559/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2010-11-25 | DECL 237/2010 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2009-06-04 | AVISO 10569/2009 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2008-12-15 | RCM 193/2008 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Vila Viçosa?
O plano de base é a revisão publicada como RCM 193/2008 (15 de dezembro de 2008). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 20 de junho de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Vila Viçosa?
Em Vila Viçosa, 18 943 ha são solo rústico (97,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Viçosa?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (74,3%), Espaço Agrícola (14,3%), Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos (7,6%), Não Atribuída (1,6%).
O PDM de Vila Viçosa tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 15306/2022, 3 de agosto de 2022). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila Viçosa.