Artigo urbano na caderneta não é o mesmo que solo urbano no PDM
Um dos enganos mais caros na compra de terreno: a caderneta predial diz «urbano», mas o PDM classifica o local como solo rústico — ou o contrário.
Veja a zona e as regras do PDM do seu terreno, no mapaAbrir o mapa →Duas classificações diferentes
A natureza do prédio na matriz (urbano, rústico ou misto) é fiscal e é gerida pelas Finanças. A classificação do solo (urbano ou rústico) é de ordenamento do território e está no PDM do concelho.
Para saber se pode construir, o que conta é o PDM — e as condicionantes que se aplicam ao local.
Um artigo urbano em solo rústico
Acontece com frequência com casas antigas. Muitas vezes o PDM permite obras de alteração e ampliação da construção existente, mas não construir de novo livremente. Verifique os limites no regulamento.
Saiba o que pode construir no seu terreno
Pesquise a morada ou desenhe o terreno: vê a classificação do solo de graça e, por 4,99 €, o que o regulamento permite, com artigos, RAN/REN e relatório em PDF.
Consultar um terreno →Guias relacionados
Informação geral e de carácter informativo, não constitui aconselhamento jurídico. As regras variam de concelho para concelho e a legislação pode mudar: confirme sempre com a câmara municipal ou um técnico habilitado.