PDM de Viana do Castelo
O que pode construir no seu terreno em Viana do Castelo: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 2008.
Como está ordenado o solo de Viana do Castelo
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 6776 ha de solo urbano e 25 065 ha de solo rústico.
- 48,2%Espaço Florestal15 352 ha
- 23,7%Espaço Agrícola7558 ha
- 9,5%Não Atribuída3009 ha
- 6,6%Espaço Natural e Paisagístico2092 ha
- 4%Espaço Urbano de Baixa Densidade1280 ha
- 3,9%Não Atribuída1245 ha
- 1,2%Espaço de Atividades Económicas385 ha
- 0,9%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas273 ha
- 0,7%Espaço de Atividades Económicas229 ha
- 0,6%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas175 ha
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Histórico do PDM de Viana do Castelo
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-03-30 | AVISO 7187/2026/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2025-03-26 | AVISO 8101/2025/2 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-05-06 | AVISO 9539/2024/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2023-06-21 | AVISO 11817/2023 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2023-03-17 | AVISO 5770/2023 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2022-03-15 | AVISO 5538/2022 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-03-19 | AVISO 5203/2021 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-10-29 | AVISO 15613/2018 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2017-05-02 | AVISO 4754/2017 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2014-02-06 | AVISO 1817/2014 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2008-04-04 | AVISO 10601/2008 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Viana do Castelo?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10601/2008 (4 de abril de 2008). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de março de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Viana do Castelo?
Em Viana do Castelo, 25 065 ha são solo rústico (78,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Viana do Castelo?
15 categorias. As maiores são Espaço Florestal (48,2%), Espaço Agrícola (23,7%), Não Atribuída (9,5%), Espaço Natural e Paisagístico (6,6%).
O PDM de Viana do Castelo tem suspensões?
Sim, 4 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 7187/2026/2, 30 de março de 2026). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Viana do Castelo
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Viana do Castelo.