PDM de Vila Nova de Gaia
O que pode construir no seu terreno em Vila Nova de Gaia: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 2009.
Como está ordenado o solo de Vila Nova de Gaia
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 11 547 ha de solo urbano e 5256 ha de solo rústico.
- 26,3%Espaço Habitacional4424 ha
- 12,5%Não Atribuída2101 ha
- 12,1%Espaço Florestal2030 ha
- 8,2%Espaço Agrícola1379 ha
- 8%Espaço Verde1352 ha
- 7,9%Não Atribuída1329 ha
- 5,9%Espaço Natural e Paisagístico994 ha
- 4,8%Espaço Habitacional804 ha
- 2,9%Espaço de Atividades Económicas486 ha
- 2,8%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas476 ha
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Histórico do PDM de Vila Nova de Gaia
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-08-21 | DECL 60/2024/2 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-01-22 | AVISO 1663/2024 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2023-08-16 | AVISO 15421/2023 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO |
| 2021-12-16 | DECL 165/2021 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-07-30 | DECL 90/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2020-09-16 | AVISO 14064/2020 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2020-03-10 | AVISO 4183/2020 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2018-07-13 | AVISO 9505/2018 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2018-01-19 | AVISO 980/2018 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2013-01-18 | AVISO 904/2013 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2009-08-12 | AVISO 14327/2009 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Vila Nova de Gaia?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 14327/2009 (12 de agosto de 2009). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Vila Nova de Gaia?
Em Vila Nova de Gaia, 5256 ha são solo rústico (31,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Nova de Gaia?
17 categorias. As maiores são Espaço Habitacional (26,3%), Não Atribuída (12,5%), Espaço Florestal (12,1%), Espaço Agrícola (8,2%).
O PDM de Vila Nova de Gaia tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.