PDM de Almada
O que pode construir no seu terreno em Almada: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 1997.
Como está ordenado o solo de Almada
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4814 ha de solo urbano e 2256 ha de solo rústico.
- 28%Espaço Habitacional1983 ha
- 24,5%Espaço Natural e Paisagístico1734 ha
- 10,7%Espaço de Uso Especial - Turístico755 ha
- 10,4%Não Atribuída735 ha
- 7,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas502 ha
- 5,5%Espaço Verde387 ha
- 4,3%Espaço Agrícola303 ha
- 3,1%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas219 ha
- 2,4%Espaço de Atividades Económicas166 ha
- 2,3%Espaço de Atividades Económicas161 ha
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Histórico do PDM de Almada
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-02-24 | DECL 21/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-10-24 | AVISO 23693/2024/2 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2024-10-15 | AVISO 22754/2024/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2021-07-23 | DECL 78/2021 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-08-08 | DECL 50/2019 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-12-21 | AVISO 15415/2017 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-07-20 | EDITAL 511/2017 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2014-07-21 | AVISO 8427/2014 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2012-02-08 | AVISO 1922/2012 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 1998-08-04 | RCM 100/98 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1997-01-14 | RCM 5/97 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Almada?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 5/97 (14 de janeiro de 1997). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 24 de fevereiro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Almada?
Em Almada, 2256 ha são solo rústico (31,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Almada?
16 categorias. As maiores são Espaço Habitacional (28%), Espaço Natural e Paisagístico (24,5%), Espaço de Uso Especial - Turístico (10,7%), Não Atribuída (10,4%).
O PDM de Almada tem suspensões?
Sim, 5 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 21/2025/2, 24 de fevereiro de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Almada.