PDM de Vila do Conde
O que pode construir no seu terreno em Vila do Conde: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 12 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Vila do Conde
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4258 ha de solo urbano e 10 652 ha de solo rústico.
- 37,9%Espaço Agrícola5651 ha
- 21%Espaço Habitacional3129 ha
- 16,1%Espaço Natural e Paisagístico2395 ha
- 10,3%Espaço Florestal1530 ha
- 7,2%Espaço Agrícola ou Florestal (transitório)1070 ha
- 4,3%Espaço de Atividades Económicas643 ha
- 2,8%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas412 ha
- 0,5%Não Atribuída74 ha
- 0%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos6 ha
- 0%Discrepância0 ha
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Histórico do PDM de Vila do Conde
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-04-15 | AVISO 7974/2024/2 ↗ | 9ª ALTERAÇÃO |
| 2022-10-27 | AVISO 20673/2022 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-08-23 | AVISO 15849/2021 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-09-18 | AVISO 14537/2019 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2019-09-02 | AVISO 13685/2019 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2019-08-07 | AVISO 12639/2019 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2019-07-03 | AVISO 10970/2019 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2018-08-28 | AVISO 12371/2018 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2017-03-13 | DECL RET 172/2017 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2017-01-23 | AVISO 937/2017 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2016-02-26 | AVISO 2525/2016 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-12-12 | RCM 166/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Vila do Conde?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 166/95 (12 de dezembro de 1995). Desde então foram publicadas 12 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Vila do Conde?
Em Vila do Conde, 10 652 ha são solo rústico (71,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila do Conde?
10 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (37,9%), Espaço Habitacional (21%), Espaço Natural e Paisagístico (16,1%), Espaço Florestal (10,3%).
O PDM de Vila do Conde tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila do Conde.