PDM de Vila Real
O que pode construir no seu terreno em Vila Real: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2011.
Como está ordenado o solo de Vila Real
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4497 ha de solo urbano e 33 381 ha de solo rústico.
- 59,7%Espaço Florestal22 621 ha
- 18,7%Espaço Agrícola7092 ha
- 9,5%Espaço Natural e Paisagístico3592 ha
- 7,6%Espaço Habitacional2861 ha
- 2,6%Espaço Verde1003 ha
- 0,5%Espaço Habitacional205 ha
- 0,4%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas161 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas135 ha
- 0,3%Espaço de Atividades Económicas121 ha
- 0,1%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas56 ha
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Histórico do PDM de Vila Real
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2018-03-29 | DECL RET 240/2018 ↗ | 4ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2018-01-30 | AVISO 1447/2018 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2014-11-26 | DECL 202/2014 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2014-02-12 | DECL 29/2014 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2013-08-19 | DECL 178/2013 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2011-03-22 | AVISO 7317/2011 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Vila Real?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 7317/2011 (22 de março de 2011). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Vila Real?
Em Vila Real, 33 381 ha são solo rústico (88,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Real?
12 categorias. As maiores são Espaço Florestal (59,7%), Espaço Agrícola (18,7%), Espaço Natural e Paisagístico (9,5%), Espaço Habitacional (7,6%).
O PDM de Vila Real tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Vila Real
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila Real.