PDM de Moimenta da Beira
O que pode construir no seu terreno em Moimenta da Beira: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Moimenta da Beira
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1599 ha de solo urbano e 20 398 ha de solo rústico.
- 53,8%Espaço Florestal11 830 ha
- 34,4%Espaço Agrícola7573 ha
- 5%Espaço Urbano de Baixa Densidade1096 ha
- 4,3%Espaço Natural e Paisagístico937 ha
- 0,7%Espaço Urbano de Baixa Densidade148 ha
- 0,5%Espaço Habitacional111 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas81 ha
- 0,2%Espaço de Atividades Económicas42 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas31 ha
- 0,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos30 ha
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Histórico do PDM de Moimenta da Beira
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-07-27 | DECL 80/2021 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-04-18 | AVISO 7031/2019 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-10-16 | AVISO 11883/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Moimenta da Beira?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 11883/2015 (16 de outubro de 2015). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Moimenta da Beira?
Em Moimenta da Beira, 20 398 ha são solo rústico (92,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Moimenta da Beira?
17 categorias. As maiores são Espaço Florestal (53,8%), Espaço Agrícola (34,4%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (5%), Espaço Natural e Paisagístico (4,3%).
O PDM de Moimenta da Beira tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Viseu
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Moimenta da Beira.