PDM de Penalva do Castelo
O que pode construir no seu terreno em Penalva do Castelo: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 1 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Penalva do Castelo
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1064 ha de solo urbano e 12 370 ha de solo rústico.
- 47,9%Espaço Florestal6437 ha
- 28,4%Espaço Agrícola3816 ha
- 11,9%Espaço Natural e Paisagístico1603 ha
- 4,6%Espaço Habitacional612 ha
- 2,3%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos303 ha
- 1,6%Espaço Urbano de Baixa Densidade213 ha
- 1,5%Aglomerado Rural200 ha
- 0,7%Espaço de Atividades Económicas100 ha
- 0,6%Espaço Central78 ha
- 0,4%Espaço Verde55 ha
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Histórico do PDM de Penalva do Castelo
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-05-14 | AVISO 10208/2024/2 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2015-06-25 | AVISO 7096/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Penalva do Castelo?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 7096/2015 (25 de junho de 2015). Desde então foram publicadas 1 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 14 de maio de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Penalva do Castelo?
Em Penalva do Castelo, 12 370 ha são solo rústico (92,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Penalva do Castelo?
12 categorias. As maiores são Espaço Florestal (47,9%), Espaço Agrícola (28,4%), Espaço Natural e Paisagístico (11,9%), Espaço Habitacional (4,6%).
O PDM de Penalva do Castelo tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Penalva do Castelo.