PDM de Alter do Chão
O que pode construir no seu terreno em Alter do Chão: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2014.
Como está ordenado o solo de Alter do Chão
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 256 ha de solo urbano e 35 950 ha de solo rústico.
- 59,9%Espaço Florestal21 685 ha
- 35,2%Espaço Agrícola12 739 ha
- 4,1%Espaço Natural e Paisagístico1473 ha
- 0,4%Espaço Habitacional148 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas52 ha
- 0,1%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas30 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas24 ha
- 0%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos16 ha
- 0%Espaço Verde14 ha
- 0%Espaço Central13 ha
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Histórico do PDM de Alter do Chão
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-03-06 | AVISO 4863/2024/2 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-01-24 | AVISO 1783/2024 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2023-09-25 | AVISO 18418/2023 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2018-05-21 | AVISO 6763/2018 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2017-08-25 | DECL 70/2017 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-07-26 | AVISO 8380/2017 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2014-02-28 | AVISO 3135/2014 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Alter do Chão?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 3135/2014 (28 de fevereiro de 2014). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 6 de março de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Alter do Chão?
Em Alter do Chão, 35 950 ha são solo rústico (99,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Alter do Chão?
12 categorias. As maiores são Espaço Florestal (59,9%), Espaço Agrícola (35,2%), Espaço Natural e Paisagístico (4,1%), Espaço Habitacional (0,4%).
O PDM de Alter do Chão tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Alter do Chão.