PDM de Portalegre
O que pode construir no seu terreno em Portalegre: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 2007.
Como está ordenado o solo de Portalegre
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1301 ha de solo urbano e 43 412 ha de solo rústico.
- 76,4%Espaço Florestal34 169 ha
- 20,3%Espaço Agrícola9093 ha
- 1,7%Espaço Habitacional748 ha
- 0,7%Espaço de Atividades Económicas312 ha
- 0,3%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas119 ha
- 0,3%Espaço Natural e Paisagístico112 ha
- 0,1%Espaço Central65 ha
- 0,1%Espaço Verde47 ha
- 0,1%Aglomerado Rural32 ha
- 0%Espaço de Uso Especial - Turístico11 ha
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Histórico do PDM de Portalegre
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2022-04-13 | AVISO 7702/2022 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2017-07-17 | AVISO 8053/2017 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2016-06-17 | AVISO 7615/2016 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2014-04-07 | AVISO 4721/2014 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2013-05-27 | AVISO 6946/2013 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2011-05-10 | DECL 105/2011 ↗ | 4ª RETIFICAÇÃO |
| 2011-03-17 | DECL 68/2011 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2010-10-11 | DECL 196/2010 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2009-02-02 | DECL 30/2009 ↗ | 2ª RETIFICAÇÃO |
| 2009-02-02 | DECL 31/2009 ↗ | 3ª RETIFICAÇÃO |
| 2008-10-16 | DECL 343/2008 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2007-11-26 | DECL 324-A/2007 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Portalegre?
O plano de base é a revisão publicada como DECL 324-A/2007 (26 de novembro de 2007). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 13 de abril de 2022. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Portalegre?
Em Portalegre, 43 412 ha são solo rústico (97,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Portalegre?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (76,4%), Espaço Agrícola (20,3%), Espaço Habitacional (1,7%), Espaço de Atividades Económicas (0,7%).
O PDM de Portalegre tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Portalegre
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Portalegre.