PDM de Elvas
O que pode construir no seu terreno em Elvas: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 8 publicações que o alteraram desde 2010.
Como está ordenado o solo de Elvas
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2217 ha de solo urbano e 60 921 ha de solo rústico.
- 61,1%Espaço Agrícola38 582 ha
- 33,3%Espaço Florestal21 021 ha
- 2,1%Espaço Natural e Paisagístico1305 ha
- 1,7%Não Atribuída1077 ha
- 0,6%Espaço Verde357 ha
- 0,4%Não Atribuída267 ha
- 0,3%Espaço de Atividades Económicas192 ha
- 0,3%Espaço de Atividades Económicas185 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial - Turístico83 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas56 ha
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Histórico do PDM de Elvas
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2019-08-01 | AVISO 12339/2019 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-04-21 | DECL RET 292/2015 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2015-03-17 | AVISO 2860/2015 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2013-12-06 | AVISO 14986/2013 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2012-11-13 | DELIB 1618/2012 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2011-12-07 | AVISO 23628/2011 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2010-10-21 | AVISO 21114/2010 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2010-02-02 | DELIB 279/2010 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Elvas?
O plano de base é a revisão publicada como DELIB 279/2010 (2 de fevereiro de 2010). Desde então foram publicadas 8 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Elvas?
Em Elvas, 60 921 ha são solo rústico (96,5%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Elvas?
12 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (61,1%), Espaço Florestal (33,3%), Espaço Natural e Paisagístico (2,1%), Não Atribuída (1,7%).
O PDM de Elvas tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Elvas.