PDM de Freixo de Espada à Cinta
O que pode construir no seu terreno em Freixo de Espada à Cinta: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 2 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Freixo de Espada à Cinta
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 218 ha de solo urbano e 24 194 ha de solo rústico.
- 47,9%Espaço Natural e Paisagístico11 689 ha
- 46,9%Espaço Agrícola11 439 ha
- 4,2%Espaço Florestal1025 ha
- 0,7%Não Atribuída162 ha
- 0,2%Não Atribuída48 ha
- 0,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos28 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Industriais13 ha
- 0%Espaço Habitacional8 ha
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Histórico do PDM de Freixo de Espada à Cinta
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-02-14 | AVISO 3058/2022 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 1995-10-20 | RCM 110/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Freixo de Espada à Cinta?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 110/95 (20 de outubro de 1995). Desde então foram publicadas 2 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Freixo de Espada à Cinta?
Em Freixo de Espada à Cinta, 24 194 ha são solo rústico (99,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Freixo de Espada à Cinta?
8 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (47,9%), Espaço Agrícola (46,9%), Espaço Florestal (4,2%), Não Atribuída (0,7%).
O PDM de Freixo de Espada à Cinta tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta.