PDM de Macedo de Cavaleiros
O que pode construir no seu terreno em Macedo de Cavaleiros: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Macedo de Cavaleiros
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2046 ha de solo urbano e 67 869 ha de solo rústico.
- 74,9%Espaço Florestal52 360 ha
- 14,2%Espaço Agrícola9945 ha
- 7,8%Espaço Natural e Paisagístico5453 ha
- 1,8%Espaço Habitacional1246 ha
- 0,5%Espaço Habitacional371 ha
- 0,3%Espaço de Atividades Económicas244 ha
- 0,2%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos111 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas48 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas46 ha
- 0,1%Espaço Central37 ha
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Histórico do PDM de Macedo de Cavaleiros
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-11-10 | AVISO 21078/2021 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-02-19 | AVISO 2729/2019 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2015-09-29 | AVISO 11026/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Macedo de Cavaleiros?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 11026/2015 (29 de setembro de 2015). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Macedo de Cavaleiros?
Em Macedo de Cavaleiros, 67 869 ha são solo rústico (97,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Macedo de Cavaleiros?
14 categorias. As maiores são Espaço Florestal (74,9%), Espaço Agrícola (14,2%), Espaço Natural e Paisagístico (7,8%), Espaço Habitacional (1,8%).
O PDM de Macedo de Cavaleiros tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.