PDM de Mogadouro
O que pode construir no seu terreno em Mogadouro: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Mogadouro
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1222 ha de solo urbano e 74 465 ha de solo rústico.
- 56,4%Espaço Florestal42 687 ha
- 22,3%Espaço Agrícola16 860 ha
- 19,6%Espaço Natural e Paisagístico14 865 ha
- 1%Não Atribuída723 ha
- 0,6%Não Atribuída427 ha
- 0,1%Não Atribuída42 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas33 ha
- 0%Espaço de Atividades Económicas27 ha
- 0%Espaço Verde12 ha
- 0%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos11 ha
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Histórico do PDM de Mogadouro
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-10-20 | DECL 148/2021 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2013-09-09 | AVISO 11258/2013 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2011-05-05 | AVISO 10312/2011 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2010-02-05 | DECL RECT 230/2010 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2009-10-13 | AVISO 17970/2009 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-10-06 | RCM 96/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Mogadouro?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 96/95 (6 de outubro de 1995). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Mogadouro?
Em Mogadouro, 74 465 ha são solo rústico (98,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Mogadouro?
10 categorias. As maiores são Espaço Florestal (56,4%), Espaço Agrícola (22,3%), Espaço Natural e Paisagístico (19,6%), Não Atribuída (1%).
O PDM de Mogadouro tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Bragança
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Mogadouro.