PDM de Monchique
O que pode construir no seu terreno em Monchique: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 12 publicações que o alteraram desde 1994.
Como está ordenado o solo de Monchique
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 196 ha de solo urbano e 39 216 ha de solo rústico.
- 88,6%Espaço Florestal34 923 ha
- 7,4%Espaço Natural e Paisagístico2928 ha
- 3,3%Espaço Agrícola1316 ha
- 0,4%Não Atribuída154 ha
- 0,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos43 ha
- 0,1%Não Atribuída30 ha
- 0%Espaço de Atividades Económicas8 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas6 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas4 ha
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Histórico do PDM de Monchique
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-07-15 | AVISO 14152/2022 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO |
| 2021-08-02 | DECL 93/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DA CCDR |
| 2020-10-08 | AVISO 15871/2020 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2014-09-23 | DECL RET 955/2014 ↗ | 3ª RETIFICAÇÃO |
| 2014-08-11 | DECL RET 821/2014 ↗ | 2ª RETIFICAÇÃO |
| 2014-07-29 | AVISO 8690/2014 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2011-08-24 | DECL RECT 1324/2011 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2008-10-22 | AVISO 25475/2008 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2002-04-10 | DECL 91/2002 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1999-09-22 | RCM 106/99 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 1996-02-26 | RCM 16/96 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1994-01-19 | RCM 4/94 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Monchique?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 4/94 (19 de janeiro de 1994). Desde então foram publicadas 12 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Monchique?
Em Monchique, 39 216 ha são solo rústico (99,5%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Monchique?
9 categorias. As maiores são Espaço Florestal (88,6%), Espaço Natural e Paisagístico (7,4%), Espaço Agrícola (3,3%), Não Atribuída (0,4%).
O PDM de Monchique tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Monchique.