PDM de Aljezur
O que pode construir no seu terreno em Aljezur: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 8 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Aljezur
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 699 ha de solo urbano e 31 594 ha de solo rústico.
- 44,5%Espaço Natural e Paisagístico14 378 ha
- 28,3%Espaço Agrícola9136 ha
- 21,3%Espaço Florestal6885 ha
- 3,7%Discrepância1195 ha
- 1,2%Espaço de Uso Especial - Turístico378 ha
- 0,5%Não Atribuída176 ha
- 0,2%Não Atribuída66 ha
- 0,2%Espaço Urbano de Baixa Densidade57 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas23 ha
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Histórico do PDM de Aljezur
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-03-30 | AVISO 7124/2026/2 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-11-19 | DECL 157/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-10-27 | AVISO 12483/2015 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2010-11-11 | AVISO 23098/2010 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2010-07-23 | DECL RECT 1477/2010 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2008-02-13 | AVISO 3571/2008 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2004-06-11 | DECL 161/2004 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1995-11-21 | RCM 142/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Aljezur?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 142/95 (21 de novembro de 1995). Desde então foram publicadas 8 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de março de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Aljezur?
Em Aljezur, 31 594 ha são solo rústico (97,8%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Aljezur?
9 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (44,5%), Espaço Agrícola (28,3%), Espaço Florestal (21,3%), Discrepância (3,7%).
O PDM de Aljezur tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Aljezur.