PDM de Sines
O que pode construir no seu terreno em Sines: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 1990.
Como está ordenado o solo de Sines
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2065 ha de solo urbano e 18 387 ha de solo rústico.
- 32,5%Espaço Agrícola6639 ha
- 25,8%Espaço Florestal5287 ha
- 20,2%Espaço Natural e Paisagístico4124 ha
- 11,4%Espaço de Atividades Industriais2338 ha
- 4,5%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas930 ha
- 1,8%Espaço de Uso Especial - Turístico363 ha
- 1,4%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas284 ha
- 0,9%Não Atribuída188 ha
- 0,8%Não Atribuída173 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas82 ha
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Histórico do PDM de Sines
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-04-22 | AVISO 8515/2024/2 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS - PRORROGAÇÃO |
| 2024-02-21 | DECL 24/2024 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2022-01-24 | AVISO 1498/2022 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS |
| 2017-07-20 | AVISO 8220/2017 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2014-03-31 | AVISO 4383/2014 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2010-11-23 | AVISO 24325/2010 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 1990-08-04 | PORT 623/90 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Sines?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como PORT 623/90 (4 de agosto de 1990). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Sines?
Em Sines, 18 387 ha são solo rústico (89,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Sines?
11 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (32,5%), Espaço Florestal (25,8%), Espaço Natural e Paisagístico (20,2%), Espaço de Atividades Industriais (11,4%).
O PDM de Sines tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Sines.