PDM de Mação
O que pode construir no seu terreno em Mação: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 1994.
Como está ordenado o solo de Mação
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 952 ha de solo urbano e 39 391 ha de solo rústico.
- 88,7%Espaço Florestal35 798 ha
- 8,3%Espaço Agrícola3357 ha
- 1,8%Não Atribuída708 ha
- 0,6%Não Atribuída224 ha
- 0,3%Espaço de Ocupação Turística115 ha
- 0,2%Não Atribuída69 ha
- 0,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos53 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas21 ha
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Histórico do PDM de Mação
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-20 | AVISO 28853/2024/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2024-09-13 | AVISO 20426/2024/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2012-06-08 | AVISO 7963/2012 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2004-11-05 | RCM 159/2004 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2003-01-28 | RCM 9/2003 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 1994-08-23 | RCM 72/94 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Mação?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 72/94 (23 de agosto de 1994). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Mação?
Em Mação, 39 391 ha são solo rústico (97,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Mação?
8 categorias. As maiores são Espaço Florestal (88,7%), Espaço Agrícola (8,3%), Não Atribuída (1,8%), Não Atribuída (0,6%).
O PDM de Mação tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Santarém
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Mação.