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Santarém · Plano Diretor Municipal

PDM de Sardoal

O que pode construir no seu terreno em Sardoal: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 1994.

ou abrir o mapa do PDM de Sardoal
Plano em vigor
RCM 95/94
1ª PUBLICAÇÃO · 1994
Alterações e suspensões
5
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
4,6%
de 9215 ha do concelho
Zonas de ordenamento
229
8 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Sardoal

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 620 ha de solo urbano e 8541 ha de solo rústico.

Urbano 6,8%Rústico 93,2%
  • Espaço Florestal6076 ha
    66,3%
  • Espaço Agrícola2431 ha
    26,5%
  • Não Atribuída425 ha
    4,6%
  • Não Atribuída187 ha
    2%
  • Espaço de Atividades Industriais17 ha
    0,2%
  • Espaço Natural e Paisagístico13 ha
    0,1%
  • Espaço Verde9 ha
    0,1%
  • Não Atribuída4 ha
    0%

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Histórico do PDM de Sardoal

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2021-07-14DECL 64/2021 ↗4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2017-02-20AVISO 1919/2017 ↗3ª ALTERAÇÃO
2010-03-08AVISO 4823/2010 ↗2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2000-06-27RCM 56/2000 ↗1ª ALTERAÇÃO
1994-09-30RCM 95/94 ↗1ª PUBLICAÇÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Sardoal?

O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 95/94 (30 de setembro de 1994). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Sardoal?

Em Sardoal, 8541 ha são solo rústico (93,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Sardoal?

8 categorias. As maiores são Espaço Florestal (66,3%), Espaço Agrícola (26,5%), Não Atribuída (4,6%), Não Atribuída (2%).

O PDM de Sardoal tem suspensões?

Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Sardoal.