PDM de Nazaré
O que pode construir no seu terreno em Nazaré: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 1997.
Como está ordenado o solo de Nazaré
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1101 ha de solo urbano e 7193 ha de solo rústico.
- 40,9%Espaço Florestal3389 ha
- 24,2%Espaço Agrícola2008 ha
- 20,1%Espaço Natural e Paisagístico1667 ha
- 5,6%Não Atribuída465 ha
- 4,9%Não Atribuída409 ha
- 1,1%Espaço Verde92 ha
- 1,1%Espaço de Atividades Económicas91 ha
- 0,9%Espaço de Ocupação Turística75 ha
- 0,6%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas53 ha
- 0,5%Espaço de Atividades Económicas38 ha
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Histórico do PDM de Nazaré
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-01-23 | DECL 8/2025/2 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-07-13 | AVISO 13958/2022 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2020-08-17 | AVISO 11982/2020 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2019-09-18 | AVISO 14513/2019 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2016-06-02 | AVISO 7031/2016 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2010-04-09 | AVISO 7164/2010 ↗ | IDENTIFICAÇÃO DOS ARTIGOS DO PDM ALVO DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DA RCM 64-A/2009 |
| 2009-10-02 | DECL RECT 71-A/2009 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO - RETIFICAÇÃO |
| 2009-08-06 | RCM 64-A/2009 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2007-11-09 | EDITAL 975/2007 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2002-06-01 | DECL 168/2002 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1997-01-16 | RCM 7/97 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Nazaré?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 7/97 (16 de janeiro de 1997). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 23 de janeiro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Nazaré?
Em Nazaré, 7193 ha são solo rústico (86,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Nazaré?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (40,9%), Espaço Agrícola (24,2%), Espaço Natural e Paisagístico (20,1%), Não Atribuída (5,6%).
O PDM de Nazaré tem suspensões?
Sim, 4 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Leiria
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Nazaré.