PDM de Óbidos
O que pode construir no seu terreno em Óbidos: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 1996.
Como está ordenado o solo de Óbidos
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1425 ha de solo urbano e 12 815 ha de solo rústico.
- 37,5%Espaço Natural e Paisagístico5340 ha
- 36,5%Espaço Agrícola5201 ha
- 14,4%Espaço Florestal2051 ha
- 5,1%Não Atribuída725 ha
- 2,5%Espaço de Uso Especial - Turístico359 ha
- 1,7%Não Atribuída238 ha
- 0,9%Espaço de Atividades Industriais135 ha
- 0,6%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos88 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas52 ha
- 0,2%Espaço Central22 ha
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Histórico do PDM de Óbidos
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2019-10-14 | DECL 82/2019 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-06-20 | AVISO 8383/2018 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2015-06-25 | DECL 142/2015 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2013-06-17 | AVISO 7804/2013 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2010-04-09 | AVISO 7164/2010 ↗ | IDENTIFICAÇÃO DOS ARTIGOS DO PDM ALVO DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DA RCM 64-A/2009 |
| 2010-03-23 | DECL RECT 566/2010 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2010-03-11 | AVISO 5168/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2009-10-02 | DECL RECT 71-A/2009 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO - RETIFICAÇÃO |
| 2009-08-06 | RCM 64-A/2009 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2007-10-08 | AVISO 19211-A/2007 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1996-11-28 | RCM 187/96 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Óbidos?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 187/96 (28 de novembro de 1996). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Óbidos?
Em Óbidos, 12 815 ha são solo rústico (90%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Óbidos?
13 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (37,5%), Espaço Agrícola (36,5%), Espaço Florestal (14,4%), Não Atribuída (5,1%).
O PDM de Óbidos tem suspensões?
Sim, 4 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Óbidos.