PDM de Peniche
O que pode construir no seu terreno em Peniche: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 16 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Peniche
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1875 ha de solo urbano e 5716 ha de solo rústico.
- 43%Espaço Agrícola3268 ha
- 19,1%Espaço Natural e Paisagístico1452 ha
- 13,1%Espaço Florestal996 ha
- 11,5%Não Atribuída876 ha
- 7%Não Atribuída533 ha
- 1,5%Espaço Verde111 ha
- 1,4%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas103 ha
- 1,3%Espaço de Atividades Económicas96 ha
- 1,1%Espaço de Uso Especial - Turístico81 ha
- 1%Espaço de Atividades Económicas75 ha
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Histórico do PDM de Peniche
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-08-02 | DECL 95/2021 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-07-16 | DECL 71/2021 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2020-01-23 | AVISO 1210/2020 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2019-09-16 | AVISO 14342/2019 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2016-08-01 | AVISO 9518/2016 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2014-01-17 | DECL 10/2014 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2012-01-24 | AVISO 1091/2012 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2010-04-09 | AVISO 7164/2010 ↗ | IDENTIFICAÇÃO DOS ARTIGOS DO PDM ALVO DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DA RCM 64-A/2009 |
| 2010-03-12 | AVISO 5292-A/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2009-10-02 | DECL RECT 71-A/2009 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO - RETIFICAÇÃO |
| 2009-08-06 | RCM 64-A/2009 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2009-02-11 | AVISO 3497/2009 ↗ | 3ª RETIFICAÇÃO |
| 2008-07-18 | AVISO 20446/2008 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2008-07-18 | AVISO 20447/2008 ↗ | 2ª RETIFICAÇÃO |
| 2001-01-26 | RCM 8/2001 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-11-16 | RCM 139/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Peniche?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 139/95 (16 de novembro de 1995). Desde então foram publicadas 16 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Peniche?
Em Peniche, 5716 ha são solo rústico (75,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Peniche?
10 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (43%), Espaço Natural e Paisagístico (19,1%), Espaço Florestal (13,1%), Não Atribuída (11,5%).
O PDM de Peniche tem suspensões?
Sim, 4 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Leiria
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Peniche.