PDM de Alvaiázere
O que pode construir no seu terreno em Alvaiázere: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 8 publicações que o alteraram desde 1997.
Como está ordenado o solo de Alvaiázere
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1082 ha de solo urbano e 15 022 ha de solo rústico.
- 68,3%Espaço Agrícola ou Florestal (transitório)10 994 ha
- 19,3%Espaço Agrícola3109 ha
- 5,7%Espaço Natural e Paisagístico919 ha
- 5,5%Não Atribuída884 ha
- 0,5%Não Atribuída80 ha
- 0,4%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas59 ha
- 0,2%Espaço de Atividades Económicas35 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas18 ha
- 0%Espaço de Atividades Económicas5 ha
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Histórico do PDM de Alvaiázere
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-08-04 | AVISO 14627/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2019-04-10 | AVISO 6602/2019 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2019-03-13 | AVISO 4051/2019 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-06-20 | AVISO 8364/2018 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2015-02-16 | AVISO 1765/2015 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2014-03-31 | AVISO 4373/2014 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2010-03-10 | AVISO 5050/2010 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1997-10-27 | RCM 179/97 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Alvaiázere?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 179/97 (27 de outubro de 1997). Desde então foram publicadas 8 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Alvaiázere?
Em Alvaiázere, 15 022 ha são solo rústico (93,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Alvaiázere?
9 categorias. As maiores são Espaço Agrícola ou Florestal (transitório) (68,3%), Espaço Agrícola (19,3%), Espaço Natural e Paisagístico (5,7%), Não Atribuída (5,5%).
O PDM de Alvaiázere tem suspensões?
Sim, 4 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Alvaiázere.