PDM de Caldas da Rainha
O que pode construir no seu terreno em Caldas da Rainha: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 23 publicações que o alteraram desde 2002.
Como está ordenado o solo de Caldas da Rainha
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4681 ha de solo urbano e 20 875 ha de solo rústico.
- 61%Espaço Florestal15 589 ha
- 14%Espaço Agrícola3570 ha
- 8,8%Não Atribuída2243 ha
- 5,5%Não Atribuída1398 ha
- 4,7%Espaço Natural e Paisagístico1205 ha
- 1,9%Espaço Verde474 ha
- 1,8%Aglomerado Rural455 ha
- 1,1%Espaço de Uso Especial - Turístico277 ha
- 0,7%Espaço de Atividades Económicas180 ha
- 0,3%Espaço de Atividades Económicas75 ha
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Histórico do PDM de Caldas da Rainha
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-04-02 | AVISO 8823/2025/2 ↗ | 17ª ALTERAÇÃO |
| 2025-03-19 | AVISO 7331/2025/2 ↗ | 16ª ALTERAÇÃO |
| 2025-03-14 | DECL 35/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-06 | DECL 111/2024/2 ↗ | 15ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2023-05-12 | AVISO 9386/2023 ↗ | 14ª ALTERAÇÃO |
| 2023-01-24 | AVISO 1629/2023 ↗ | 13ª ALTERAÇÃO |
| 2022-05-25 | AVISO 10599/2022 ↗ | 12ª ALTERAÇÃO |
| 2021-07-20 | AVISO 13765/2021 ↗ | 11ª ALTERAÇÃO |
| 2019-11-14 | AVISO 18123/2019 ↗ | 10ª ALTERAÇÃO |
| 2019-08-26 | DECL 63/2019 ↗ | 9ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-08-07 | AVISO 12613/2019 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO |
| 2018-11-12 | AVISO 16334/2018 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO |
| 2018-01-30 | AVISO 1430/2018 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2017-12-04 | AVISO 14508/2017 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2017-08-09 | AVISO 9043/2017 ↗ | 4ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-03-25 | AVISO 3162/2015 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2015-03-12 | AVISO 2740/2015 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2015-03-11 | AVISO 2662/2015 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-01-07 | AVISO 135/2015 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2015-01-06 | EDITAL 5/2015 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2011-05-04 | EDITAL 413/2011 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2010-03-17 | REGULAMENTO 259/2010 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2002-06-18 | RCM 101/2002 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Caldas da Rainha?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 101/2002 (18 de junho de 2002). Desde então foram publicadas 23 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 2 de abril de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Caldas da Rainha?
Em Caldas da Rainha, 20 875 ha são solo rústico (81,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Caldas da Rainha?
14 categorias. As maiores são Espaço Florestal (61%), Espaço Agrícola (14%), Não Atribuída (8,8%), Não Atribuída (5,5%).
O PDM de Caldas da Rainha tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 35/2025/2, 14 de março de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Leiria
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Caldas da Rainha.